Câmara Municipal de Beja

Outros Regulamentos


• 1ª Alteração ao Regulamento do projeto “HORTAS URBANAS DE BEJA” aprovado em AM de 26SET16 (faça aqui o download)
• Regulamento do Cemitério de Santa Clara (faça aqui o download)
 

• Regulamento do exercício das actividades diversas (faça aqui o download)


• Regulamento das Hortas Sociais aprovado em AM de 26SET11 (faça aqui o download)


• Regulamento do Centro Social do Lidador (faça aqui o download)


• Regulamento de Toponímia do Município de Beja (faça aqui o download)


• Regulamento Municipal de Insígnias e Medalhas (faça aqui o download)


• Regulamento do Canil-Gatil Municipal e respectivos serviços Médico-Veterinários (faça aqui o download)


• Regulamento dos Jardins Públicos (faça aqui o download)


• Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos (faça aqui o download)


• Regulamento do Espaço Internet de Beja (Casa da Cultura) (faça aqui o download)


 

• Transferêcias para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis (faça aqui o download)


• Regulamento Geral de Taxas Municipais (faça aqui o download)


• Regulamento Geral de Taxas Municipais - 1ª Alteração (faça aqui o download)


• Tabela de Taxas Gerais Administrativas (faça aqui o download)


• Regulamento de Preços e Tarifas aprovado na Reunião de Câmara de 27-12-2011(faça aqui o download)


• Tabela de Preços e Tarifas (faça aqui o download)