Boletim Municipal Eletrónico 2013
Boletim Municipal Eletrónico da Câmara Municipal de Beja
Edição nº 6/2013
EDITAIS/AVISOS
Edital - Convocatória Assembleia Municipal de 30 de Dezembro de 2013 (faça aqui o download)
DESPACHOS
• Subdelegação de Competências- DOOE - RJUE (faça aqui o download)
• Subdelegação de Competências- DOOE - Licenc. certid. pessoal (faça aqui o download)
• Subdelegação de Competências- DOOE - Licenciamento zero (faça aqui o download)
Edição nº 5/2013
EDITAIS/AVISOS
• Despacho - Chefe da DE e responsável pela DB - Drª Maria João Lança (faça aqui o download)
Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (faça aqui o download do aviso) (faça aqui o download da planta)
• Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Beja (faça aqui o download)
• Edital - Delegação e sub-delegação de competências - DPO (faça aqui o download)
• Edital - Delegação de competências - Assunção DF - José Caldas Rodrigues (faça aqui o download)
• Edital - Bolsas de Estudo 2013/2014 (faça aqui o download)
Edição nº 4/2013
EDITAIS/AVISOS
• Despacho do Presidente da Câmara de Delegação e Subdelegação de competências nos vereadores (faça aqui o download)
• Empresas Municipais - Representante municipal na Assembleia Geral (faça aqui o download)
• Convocatória para a primeira reunião ordinária (faça aqui o download)
• Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal de Beja para o mandato 2013/2017 (faça aqui o download)
• Nomeação de Vice-presidente e Distribuição de Pelouros (faça aqui o download)
• Regimento da Câmara Municipal 2013/2017 (faça aqui o download)
Edição nº 3/2013
EDITAIS/AVISOS
• Edital - Novo horário de trabalho em cumprimento da lei 68/2013 (faça aqui o download)
Edição nº 2/2013
EDITAIS/AVISOS
• Edital - Discussão Pública do PDM (faça aqui o download)
• Edital - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Obras Municipais e Limpeza Urbana, em regime de substituição, Engº Paulo Fernando Luís (faça aqui o download)
Edição nº 1/2013
EDITAIS/AVISOS
Aviso - Diário da República, 2ª Série Nº 108 de 5 de Junho - Publicação definitiva de Regulamentos (faça aqui o download)
• Edital - Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Beja (faça aqui o download)
• Edital - Projeto de Regulamento de gestão de resíduos urbanos e higiéne pública (faça aqui o download)
• Edital - Discussão Pública / Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) (faça aqui o download)
• Edital - Discussão Pública / Plano Diretor Municipal de Beja (faça aqui o download)
REGULAMENTOS
• Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja (faça aqui o download)
• Regulamento de Ocupação do Espaço Público, da Publicidade e da Propaganda (faça aqui o download)
• Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais (faça aqui o download)
• Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (faça aqui o download)
• Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (faça aqui o download)
• Anexo 1A (faça aqui o download)
• Anexo 1B (faça aqui o download)
• Anexo 1C (faça aqui o download)
• Anexo 1D (faça aqui o download)
• Anexo 2 (faça aqui o download)
• Proposta de Normas (faça aqui o download)