Câmara Municipal de Beja

Boletim Municipal Eletrónico 2013


Boletim Municipal Eletrónico da Câmara Municipal de Beja

 

 

Edição nº 6/2013

 

EDITAIS/AVISOS

Edital - Convocatória Assembleia Municipal de 30 de Dezembro de 2013 (faça aqui o download)

 

DESPACHOS

• Subdelegação de Competências- DOOE - RJUE (faça aqui o download)

 

• Subdelegação de Competências- DOOE - Licenc. certid. pessoal (faça aqui o download)

• Subdelegação de Competências- DOOE - Licenciamento zero (faça aqui o download)

 

 

Edição nº 5/2013

 

EDITAIS/AVISOS

• Despacho - Chefe da DE e responsável pela DB - Drª Maria João Lança (faça aqui o download)

Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (faça aqui o download do aviso) (faça aqui o download da planta)

• Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Beja  (faça aqui o download)

• Edital - Delegação e sub-delegação de competências - DPO (faça aqui o download)

• Edital - Delegação de competências - Assunção DF - José Caldas Rodrigues (faça aqui o download)

• Edital - Bolsas de Estudo 2013/2014 (faça aqui o download)

 

 


 

Edição nº 4/2013

 

EDITAIS/AVISOS

• Despacho do Presidente da Câmara de Delegação e Subdelegação de competências nos vereadores (faça aqui o download)

 

• Empresas Municipais - Representante municipal na Assembleia Geral (faça aqui o download)

 

• Convocatória para a primeira reunião ordinária (faça aqui o download)

 

• Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal de Beja para o mandato 2013/2017 (faça aqui o download)

 

• Nomeação de Vice-presidente e Distribuição de Pelouros (faça aqui o download)

 

• Regimento da Câmara Municipal 2013/2017 (faça aqui o download)

 

 


 

Edição nº 3/2013

 

EDITAIS/AVISOS

• Edital - Novo horário de trabalho em cumprimento da lei 68/2013 (faça aqui o download)

 

 

 


 

 

 

Edição nº 2/2013

 

EDITAIS/AVISOS

• Edital - Discussão Pública do PDM (faça aqui o download)

 

• Edital - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Obras Municipais e Limpeza Urbana, em regime de substituição, Engº Paulo Fernando Luís (faça aqui o download)

 

 

 


 

 

Edição nº 1/2013

 

EDITAIS/AVISOS

Aviso - Diário da República, 2ª Série Nº 108 de 5 de Junho - Publicação definitiva de Regulamentos (faça aqui o download)

 

• Edital - Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Beja (faça aqui o download)

 

• Edital - Projeto de Regulamento de gestão de resíduos urbanos e higiéne pública (faça aqui o download)

 

• Edital - Discussão Pública / Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) (faça aqui o download)

 

• Edital - Discussão Pública / Plano Diretor Municipal de Beja (faça aqui o download)

 

 

 

REGULAMENTOS

• Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja (faça aqui o download)

 

• Regulamento de Ocupação do Espaço Público, da Publicidade e da Propaganda (faça aqui o download)

 

• Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais (faça aqui o download)

 

• Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (faça aqui o download)

 

• Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (faça aqui o download)

 

 

• Anexo 1A (faça aqui o download)

• Anexo 1B (faça aqui o download

• Anexo 1C (faça aqui o download

• Anexo 1D (faça aqui o download

• Anexo 2 (faça aqui o download

• Proposta de Normas (faça aqui o download