Câmara Municipal de Beja

Boletim Municipal Eletrónico 2015


Edição nº 7/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

Aviso - Plano Intervenção Herdade Malhadinha Nova

Planta - Plano Intervenção Herdade Malhadinha Nova
publicado a 04/12/15 

Aviso - Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), na Herdade da Malhadinha Nova, na União das Freguesias de Albernoa e Trindade
publicado a 30/11/15 

Edital - Liberalização de horários na Época de Natal e Ano Novo
publicado a 26/11/15

 

 

 

Edição nº 6/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 

Editais nºs. 927/2015 e 928/2015, referentes ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços e ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Municipio de Beja - Piblicados em Diário de Républica, 2ª série - Nº 203 de 16 de Outubro de 2015.
Publicado a 19/10/15 

 

•  Edital - Versão definitiva do Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

   - Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

  •  Edital - Versão definitiva do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do Municipio de Beja 

   - Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária do Município de Beja

Publicado a 6 de Outubro

 

Área de Reabilitação Urbana da Rua da Lavoura

Edital

Planta

Memória descritiva

Publicado a 6 de Outubro


Edição nº 5/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 

Relatório sobre Estatuto do Direito de Oposição

 

Ao abrigo da nova Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015 de 7 de maio, relativa aos Critérios e normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização dos planos de emergência de proteção Civil, e atendendo que o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Beja foi aprovado em 2014 pela Comissão Nacional com condicionantes, à luz da Diretiva n.º 25/2008 de 18 de julho, informa-se que o mesmo estará em Consulta Pública durante 30 dias, para divulgação, beneficiando do regime transitório.

 

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Parte I – Enquadramento Geral do Plano

Parte II – Organização da Resposta

Parte III – Áreas de Intervenção

Parte IV – Informação Complementar

 

 

Edição nº 4/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 

•  Edital - Discussão pública de Projetos de Regulamentos Municipais

   - Projeto de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária do Município de Beja

   - Projeto de Regulamento Municipal da Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

Publicado a 22/05/2015

 

Edição nº 3/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 

Aviso DR - Anúncio de Procedimento Nº 1737/2015 - Concurso Público de Conceção (ideias) para a regeneração urbana da Alta de Beja

Aviso DR - Declaração de retificação Nº 46/2015 - Concurso Público de Conceção (ideias) para a regeneração urbana da Alta de Beja
publicado a 11/03/2015

 

Edição nº 2/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 

•  Edital - Concessões no Mercado Municipal
(faça aqui o download
publicado a 11/03/2015

•  Edital - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja II
(faça aqui o download
•   Projeto Preliminar de Construção de ARU do Centro Histórico de Beja II
 (faça aqui o download)
•  ARU II - Planta
(faça aqui o download)
publicado a 11/03/2015 

 

Edição nº 1/2015

EDITAIS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

Relação de Subsídios referente ao ano de 2014 
(faça aqui o download) 

• Edital - Relação  das doações efetuadas, pelo Município de Beja, no ano de 2014
(faça aqui o download
(publicado a 27 de Fevereiro de 2015)

 

•  Edital - Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
(faça aqui o download

Projeto de Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais
(faça aqui o download
Publicado a 23/02/2015

•  Edital - Projeto de Postura Sobre Animais Domésticos de Produção, de Capoeira, Gado Bravo e Cães Potencialmente Perigosos e Perigosos no Concelho de Beja
(faça aqui o download

Projeto de Postura Sobre Animais Domésticos de Produção, de Capoeira, Gado Bravo e Cães Potencialmente Perigosos e Perigosos no Concelho de Beja
(faça aqui o download
Publicado a 19/02/2015

•  Edital - 2ª Alteracção ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
(faça aqui o download

2ª Alteracção ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
(faça aqui o download
Publicado a 19/02/2015