Câmara Municipal de Beja

Boletim Municipal Eletrónico 2016


EDITAIS / ATAS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 

 

Edição nº 12/2016

 Edital - Liberalização de Horários de Estabelecimentos
(faça aqui o download)
Publicado a 21/12/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de Dezembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 19/12/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 07 de Dezembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 06/12/2016

 

 

Edição nº 11/2016

 Edital - Notificação de proprietarios e ocupantes do Imóvel sito na Praça da República nºs 16, 17, 18, 19 e 20 e Rua da Cadeia Velha nºs 1 e 3 em Beja 
(faça aqui o download)
Publicado a 29/11/2016

 Edital - Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas - Alargamento do prazo
(faça aqui o download)
Publicado a 25/11/2016

 Edital - Discussão Pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Social
(faça aqui o download)
Elementos para consulta
(faça aqui o download)
Publicado a 18/11/2016

 Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Novembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 14/11/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de Novembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 14/11/2016

 Edital - Concurso para concessão de exploração do Parque de Campismo de Beja e Construção de Novo

Anexo
Caderno de Encargos
Programa de Concurso
Publicado a 11/11/2016

 

 

Edição nº 10/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de Novembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 31/10/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio no Largo do Mercado, 1 em Albernoa
(faça aqui o download)
Publicado a 28/10/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio no Largo dos Moinhos, 3 em Albernoa
(faça aqui o download)
Publicado a 28/10/2016

 Edital - Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 
(faça aqui o download - Edital)
(faça aqui o download - Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação)
(faça aqui o download - Anexo III)
(faça aqui o download - Anexo IV) 

Publicado a 19/10/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua Tenente Valadim, 66 - Beja
(faça aqui o download)
Publicado a 17/10/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua Catarina Eufémia Rua do Touro, 11 - Beja
(faça aqui o download)
Publicado a 14/10/2016

 Aviso Nº 12453/2016 DR  - Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja", aprovada em Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2016 e publicada na II Série do Diário da República nº.195  
(faça aqui o download - Aviso)
(faça aqui o download - Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja)
 

Publicado a 14/10/2016

 Edital - Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno 
(faça aqui o download - Edital)
(faça aqui o download - Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno) 

Publicado a 11/10/2016

 Edital - Proposta de Alteração do Regulamento do projeto "Hortas Urbanas de Beja" 
(faça aqui o download - Edital)
(faça aqui o download - Proposta de Alteração do Regulamento do projeto "Hortas Urbanas de Beja")
 
Publicado a 10/10/2016

 Edital - Alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Rua da Lavoura 
(faça aqui o download - Edital)
(faça aqui o download - Delimitação ARU) 

Publicado a 03/10/2016

 

 

Edição nº 9/2016

 Edital - Alteração da data da 1ª reunião de Câmara de Outubro  
(faça aqui o download)
Publicado a 30/09/2016

 Edital - Terceira Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais
(faça aqui o download)
Anexo I -Tabela Geral de taxas Municipais
Publicado a 28/09/2016

 Edital - Notificação proprietários Rua Alcaçarias, 20 - Beja 
(faça aqui o download)
Publicado a 22/09/2016

 Edital - Despejo Rua Pablo Neruda, 2 2º Esq - Beja 
(faça aqui o download)
Publicado a 21/09/2016

 Edital - Ordem Trabalho da reunião de Assembleia Municipal de 26 de Setembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 20/09/2016

 

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de Setembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 19/09/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 07 de Setembro de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 05/09/2016

 

 

Edição nº 8/2016

 Edital - Discussão Pública - Plano de Intervenção no Espaço Rústico na Herdade da Malhadinha Nova
(faça aqui o download)
Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade da Malhadinha 
Publicado a 05/08/2016 

 Edital - Proposta de alteração  ao Caminho vicinal que atravessa a Herdade da Carocha na Freguesia de São Matias
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 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Agosto de 2016
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Publicado a 01/08/2016

 

 

Edição nº 7/2016

 Edital - Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua 25 de Abril, 13 em Santa Clara do Louredo 
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Publicado a 28/07/2016

 Edital - Notificação do proprietário do Imóvel sito na Rua 25 de Abril, 13 em Santa Clara do Louredo 
(faça aqui o download)
Publicado a 28/07/2016

 Edital - Vistoria do Imóvel sito na Rua de Santo André, 7 em Beja 
(faça aqui o download)
Publicado a 28/07/2016

 Edital - Período Critico de Incêndios 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 28/07/2016 

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de Julho de 2016
(faça aqui o download)
Publicado a 19/07/2016

 Edital - Posse Administrativa do Imóvel sito na Praça da República nºs 16, 17, 18, 19 e 20 e Rua da Cadeia Velha nºs 1 e 3 em Beja 
(faça aqui o download)
Publicado a 13/07/2016

 Edital - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja I - Discussão Pública
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Processos da ORU para Consulta Pública
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Publicado a 11/07/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de Julho de 2016 
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Publicado a 05/07/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua 5 de Outubro, nº 32 - Beja
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Publicado a 04/07/2016

 

 

Edição nº 6/2016

 Edital - Notificação de proprietarios e ocupantes do Imóvel sito na Praça da República nºs 16, 17, 18, 19 e 20 e Rua da Cadeia Velha nºs 1 e 3 em Beja 
(faça aqui o download)
Publicado a 29/06/2016

 Edital - Anteprojeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
(faça aqui o download)
 Anteprojeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal de Restrição dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
(faça aqui o download)
Publicado a 29/06/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua 25 de Abril, 13 em Santa Clara do Louredo
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Publicado a 27/06/2016

 Edital - Alteração do alvará de loteamento 3/97 (fase 3) 
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Publicado a 21/06/2016

 Edital - Renovação de Licenças e Publicidade para 2016
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Publicado a 09/06/2016

 Edital - Alteração de Caminho Vicinal - Herdade da Lagoa dos Ferros - UF Sta Vitória e Mombeja
(faça aqui o download - imagens)
Publicado a 06/06/2016


 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua do Touro, 23 a 29 - Beja
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Publicado a 06/06/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Junho de 2016 
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Publicado a 01/06/2016

 

 

Edição nº 5/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 18 de Maio de 2016 
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Publicado a 16/05/2016

 Edital - Terceira Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais
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Publicado a 13/05/2016

 Edital - Atribuição de Concessões no Mercado Municipal de Beja
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Publicado a 10/05/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 04 de Maio de 2016 
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Publicado a 02/05/2016

 Edital - Alteração Loteamento Alvará Nº 1/95 - Urbanização Campo da Feira - Beja
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Publicado a 02/05/2016

 

 

Edição nº 4/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua São Sebastião, 9 - Beja
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Publicado a 26/04/2016

 Edital - Notificação proprietario prédio na Rua Jacinto Raposo,40 - Cabeca Gorda, 9 - Beja
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Publicado a 26/04/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de Abril de 2016 
(faça aqui o download)
Publicado a 18/04/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de Abril de 2016 
(faça aqui o download)
Publicado a 04/04/2016

 

 

Edição nº 3/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de Março de 2016 
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Publicado a 14/03/2016

 Edital - Alteração de Caminho Vicinal - Herdade da Corte Negra e Quintinhas - UF Sta Vitória e Mombeja
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Publicado a 14/03/2016

 

 Edital - Vistoria oficiosa - Rua São Sebastião, 9 - Beja
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Publicado a 14/03/2016

 

 Edital - Hortas Urbanas
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Regulamento Hortas Urbanas - Proposta de Alteração
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Publicado a 10/03/2016

 

 Edital - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas com Espaço para Dança, para o ano de 2016
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Publicado a 03/03/2016

 

 

Edição nº 2/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de Março de 2016 
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Publicado a 29/02/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 17 de Fevereiro de 2016 
(faça aqui o download)
Publicado a 15/02/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Fevereiro de 2016 
(faça aqui o download)
Publicado a 03/02/2016

 

Edição nº 1/2016

 Edital - Liberalização de Horários de Estabelecimentos 
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Publicado a 21/01/2016

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de Janeiro de 2016 
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Publicado a 19/01/2016

 Edital - Atividade Guarda-Noturno
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• Projeto de alteração do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e Fiscalização da Atividade de Guarda-Noturno
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Publicado a 11/01/2016
 

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de Janeiro de 2016 
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Publicado a 06/01/2016