Câmara Municipal de Beja

Boletim Municipal Eletrónico 2017


EDITAIS / ATAS / AVISOS / DESPACHOS / OUTROS

 


 

Edição nº 12 - Dezembro de 2017

 

Ordem Trabalho da reunião de Câmara de 03 de Janeiro de 2018
Publicado a 29/12/2017

Liberalização de horários de estabelecimentos - Madrugada do dia 1 de janeiro de 2018
Publicado a 27/12/2017

Edital - Notificação proprietário do prédio sito na Rua dos Moinhos, 3 - Albernoa
Publicado a 19/12/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de dezembro de 2017
Publicado a 18/12/2017

Edital - Notificação proprietário do prédio sito na Avenida Alonso Gomes, 77 - Cabeça Gorda
Publicado a 15/12/2017

Edital - Proposta de alteração de caminho vicinal - Herdade da Corte Nedra e Quintinhas - UF Santa Vitória e Mombeja
Publicado a 15/12/2017

Edital - Notificação proprietário do prédio na Rua das Portas de Moura, 22 - Beja
Publicado a 11/12/2017

Edital - Notificação proprietário do prédio na Rua das Portas de Moura, 20 - Beja
Publicado a 11/12/2017



Edição nº 11 - Novembro de 2017

 

Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 22 de Novembro de 2017
Publicado a 21/11/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 15 de Novembro de 2017
Publicado a 16/11/2017

Ata da reunião de câmara de de 02 de Novembro de 2017
Publicado a 16/11/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 15 de novembro de 2017
Publicado a 14/11/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 02 de Novembro de 2017
Publicado a 03/11/2017

Ata da reunião de câmara de 25 de Outubro de 2017
Publicado a 03/11/2017

Ata da reunião de câmara de 09 de Outubro de 2017
Publicado a 03/11/2017


 

 


 

Edição nº 10 - Outubro de 2017

 

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de novembro de 2017
Publicado a 30/10/2017

Despacho - Representante do Município na Associação Saberes e Aprendizagens, Beja Sénior

Despacho - Representante do Município no Conservatório Regional do Baixo Alentejo
publicado a 27-10-2017

Edital - Delegação de Competências do RJUE

Delegação de competências em Escrituras nos vereadores

RJUE delegação e subdelegação do Presidente no Vereador Luis Miranda

Edital - Nomeação do Vereador Arlindo Morais

Edital - Indicação do Presidente da Alentejo XXI

Edital - Constituição do Conselho de Administração da EMAS

Edital - Designação Vice-Presidente CMBeja

Proposta aprovada - Delegação de Competências do RJUE

Edital - Despacho de Delegação de competências

Regimento da Câmara Municipal de Beja mandato 2017-2021

Minuta da ata da reunião de câmara de 25 de Outubro de 2017

Edital - Delegações Gerais 2017/21
publicado a 26-10-2017

Edital - Distribuição de funções por pelouros
publicado a 25-10-2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 25 de outubro de 2017
Publicado a 24-10-2017

Despacho de Nomeação de Chefe de Gabinete
publicado em 20-10-2017

Despacho de Nomeação de Vereadores a tempo inteiro

Despacho de Nomeação de Adjunto

Despacho de Nomeação de Chefe de Gabinete

Despacho de Nomeação de Secretária da Vereação (Dora Marques)

Despacho de Nomeação de Secretária da Vereação (Cláudia Gonçalves)

publicado em 19 de outubro de 2017

Edital - Convocatória da primeira reunião de Câmara - 25/10/2017
publicado a 19-10-2017

Ata de instalação da Câmara Municipal - 18 de Outubro de 2017
Publicado a 18/10/2017

Ata de instalação da Assembleia Municipal - 18 de Outubro de 2017
Publicado a 18/10/2017

Edital - Vistoria do prédio sito na Rua Alexandre Braga, 26 - Beja
publicado a 12-10-2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 09 de Outubro de 2017
Publicado a 12/10/2017

Ata da câmara de 20 de setembro de 2017
Publicado a 12/10/2017

Edital - Eleição dos Orgãos das Autarquias Locais

Edital - Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio de 2017/2021
Publicado a 09-10-2017

 


 

Edição nº 9 - Setembro de 2017

 

Edital - Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja

Nota justificativa do projeto da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja

Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja

Nota Justificativa da Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Beja

Regulamento Municipal da Restrição do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos - Versão definitiva
Publicado a 27/09/2017

Área de Reabilitação Urbana do Bairro do Pelame

Projeto preliminar de constituição de ARU do Bairro do Pelame

Planta
Publicado a 25/09/2017

Aviso - Área de Reabilitação Urbana Flávio dos Santos

Projeto preliminar de constituição de ARU do Flávio dos Santos

Planta
Publicado a 25/09/2017

Aviso - Área de Reabilitação Urbana do Bairro de S. Miguel à Estrada da Carocha

Projeto preliminar de constituição de ARU do Bairro de S. Miguel à Estrada da Carocha

Planta

Publicado a 25/09/2017

Ata da câmara de 06 de setembro de 2017
Publicado a 21/09/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 20 de Setembro de 2017
Publicado a 21/09/2017

EDITAL - Concurso exploração em concessão café esplanada Jardim Bacalhau - set2017

Programa de Concurso Café Esplanada Jardim Bacalhau

Caderno de Encargos Café Esplanada Jardim Bacalhau

Anexo I

Anexo II 1

Anexo II 2

Anexo II Planta localização
Publicado a 19/09/2017


Ordem Trabalho da reunião de câmara de 20 de setembro de 2017
Publicado a 18/09/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 06 de Setembro de 2017
Publicado a 08/09/2017

Ata da reunião de câmara de 16 de Agosto de 2017
Publicado a 08/09/2017

Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 13 de setembro de 2017
Publicado a 07/09/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 06 de setembro de 2017
Publicado a 05/09/2017

 

 


 

Edição nº 8 - Agosto de 2017

 

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 16 de agosto de 2017
Publicado a 14/08/2017

 


 

Capa e indice Venda de Lotes

Edital – Concurso Público para adjudicação da venda de 15 lotes de terrenos em área abrangida pelo Plano de Pormenor de ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rei

Programa do Concurso Público

Caderno de Encargos

Anexos

Anexo I - Declaração de Aceitação de Conteúdo Caderno de Encargos venda de lotes

Anexo II - Modelo Proposta Venda de Lotes

Anexo III - Planta localização

Planta localização

Anexo IV - Projeto arquitetura base orientador

Capa Projeto de arquitetura

Arquitetura Moradia Sustentável Projeto base/orientador

Anexo V - Reconhecimento do Sistema Lider A

Relatório Lider A

Publicado a 11/08/2017

 


 

Edital - Alteração das Taxas no Cemitério
Publicado a 11/08/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 02 de Agosto de 2017
Publicado a 07/08/2017

Ata da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Junho de 2017
Publicado a 07/08/2017

Edital - Demolição de construção nas traseiras da Rua da Esperança, em Beja
Publicado a 02/08/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 02 de agosto de 2017
Publicado a 01/08/2017

 

 


 

 

Edição nº 7 - Julho de 2017

 

Minuta da ata da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2017
Publicado a 13/05/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 05 de Julho de 2017
Publicado a 13/05/2017

Ata da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Abril de 2017
Publicado a 10/07/2017

Edital - Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua da Palma, 24 em Beja
Auto Vistoria do Imóvel sito na Rua da Palma, 20 em Beja
Publicado a 03/07/2017



 

Edição nº 6 - Junho de 2017

 

Edital - Discussão Pública: Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho
Plano de Pormenor do Parque Ambiental do Montinho
Publicado a 26/06/2017

Edital - Período crítico no âmbito do Sitema de Defesa da Floresta contra Incêndios
Publicado a 23/06/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 21 de Junho de 2017
Publicado a 22/06/2017

Ata da reunião de Câmara de 07 de Junho de 2017
Publicado a 22/06/2017

Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2017
Publicado a 19/06/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 21 de junho de 2017
Publicado a 19/06/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 07 de Junho de 2017
Publicado a 09/06/2017

Ata da reunião de Câmara de 17 de Maio de 2017
Publicado a 09/06/2017

Edital - Concessão cafetaria Biblioteca José Saramago - aprovado pela câmara em 07-06-2017
Publicado a 08/06/2017

 



 

Edição nº 5 - Maio de 2017

 

Ata da reunião de Câmara de 03 de Maio de 2017
Publicado a 19/05/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 17 de Maio de 2017
Publicado a 15/05/2017

Minuta da ata da reunião de câmara de 03 de Maio de 2017
Publicado a 04/05/2017

Ata da reunião de Câmara de 19 de Abril de 2017
Publicado a 04/05/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 03 de Maio de 2017
Publicado a 02/05/2017

 

 


 

 

Edição nº 4 - Abril de 2017

 

Edital - Alteração do polígono de implantação das moradias dos lotes 66, 67 e 68 - INTERBEJA - Beja
Publicado a 28/04/2017

Edital - Alteração do polígono de implantação das moradias dos lotes 1, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 167 - INTERBEJA - Beja
Publicado a 28/04/2017

Ata da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2017
Publicado a 27/04/2017

Minuta da ata da reunião da Assembleia Municipal de 19 de Abril de 2017
Publicado a 27/04/2017

Edital - Vistoria ao Largo Catarina Eufémia, s/nº - Albernoa
Publicado a 21/04/2017 

Minuta da ata da reunião de Câmara de 19 de Abril de 2017

Publicado a 20/04/2017

Ata da reunião de câmara de 15 de Março de 2017
Publicado a 07/04/2017

Minuta da ata da reunião de Câmara de 05 de Abril de 2017
Publicado a 07/04/2017

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 05 de Abril de 2017
Publicado a 03/04/2017

 

 


 

Edição nº 3 - Março de 2017


Edital - Versão definitiva da Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação
Publicado a 27/03/2017

Edital - Versão definitiva da Terceira Alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais
Publicado a 27/03/2017

Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Palma, 14 -  Beja
Publicado a 23/03/2017

Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Palma, 26 -  Beja
Publicado a 23/03/2017

Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Padre António Vieira, s/nº -  Beja
Publicado a 23/03/2017

EditalPosse administrativa do Edifício sito na Rua do Carmo Velho, 17 -  Beja
Publicado a 20/03/2017

Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Associação de Moradores, 23 -  Beja
Publicado a 20/03/2017

Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua D, 4 -  Beja
Publicado a 20/03/2017

Edital - Hasta Pública para atribuição da exploração comercial, em regime de concessão, da cafetaria do Teatro Municipal Pax Júlia. 
Publicado a 17/03/2017

Ata da reunião de câmara de 01 de Março
Publicado a 16/03/2017

Minuta da ata da reunião de Câmara de 15 de Março de 2017
Publicado a 16/03/2017

"Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Social de Beja", que foi aprovada em Assembleia Municipal de 21 de fevereiro de 2017 e publicada na II Série do Diário da República nº.52 (Aviso nº.2619/2017).
Publicado a 15/03/2017

Ordem Trabalho da reunião de câmara de 15 de Março de 2017
Publicado a 14/03/2017

Ata da reunião de câmara de 15 de Fevereiro

Publicado a 06/03/2017

Edital - Versão definitiva da Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação
Publicado a 27/03/2017

Terceira Alteração do Regulamento Geral de Taxas Municipais e a Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

Edital

1 - Nota justificativa da Terceira Alteração do RGTM – Taxas Municipais;

2 - Terceira Alteração ao RGTM 03.02.2017 – Taxas Municipais;

3 - Primeira versão da Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas;

4 - Versão definitiva da Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas

5 - Nota Justificativa da Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE);

6 - RMUE – Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação;

7 - Fundamentação económico-financeira das taxas gerais e urbanísticas;

8 - Anexo III do RMUE;

9 - Anexo V do RMUE;

10 - Anexo VI RMUE – Declaração de Responsabilidade

 

Edital - Versão definitiva da Terceira Alteração ao Regulamento Geral das Taxas Municipais
Publicado a 27/03/2017

Segunda Alteração do Regulamento Geral de Taxas Municipais e a Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (documentos de janeiro de 2013, conforme publicado no Boletim Eletrónico nº1 de 2013)

Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais (faça aqui o download)

Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (faça aqui o download)

Segunda Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (faça aqui o download)

• Anexo 1A (faça aqui o download)

• Anexo 1B (faça aqui o download

• Anexo 1C (faça aqui o download

• Anexo 1D (faça aqui o download

• Anexo 2 (faça aqui o download

• Proposta de Normas (faça aqui o download

Publicado a 06/03/2017 

 

 


 

Edição nº 2 - Fevereiro de 2017


 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Março de 2017
(faça aqui o download)
Publicado a 27/02/2017

• Ordem Trabalho da reunião da Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2017
(faça aqui o download)
Publicado a 15/02/2017

 Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua da Praça. 27 - Trigaches
(faça aqui o download)
Publicado a 09/02/2017

 Edital - Atribuição de concessão da cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja
(faça aqui o download)
Publicado a 03/02/2017

 



Edição nº 1 - Janeiro de 2017


 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 01 de Fevereiro de 2017
(faça aqui o download)
Publicado a 30/01/2017

 Edital - Hasta Pública para atribuição de concessões no Mercado Municipal de Beja
(faça aqui o download)
Publicado a 19/01/2017

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 18 de Janeiro de 2017
(faça aqui o download)
Publicado a 16/01/2017

 Edital - Posse administrativa do Edifício sito na Rua Catarina Eufémia, 11 -  Baleizão
(faça aqui o download)
Publicado a 13/01/2017

 Edital - Hasta Pública para atribuição da exploração comercial, em regime de concessão, da cafetaria da Biblioteca Municipal de Beja
(faça aqui o download)
Publicado a 12/01/2017

 Ordem Trabalho da reunião de câmara de 11 de Janeiro de 2017
(faça aqui o download)
Publicado a 09/01/2017