Câmara Municipal de Beja

Gabinete de Recursos Humanos


Localização: Rua de Angola nº5  7800-458

Telefone: 284 311 800

 

Gabinete de Recursos Humanos -  Atribuições e competências

 

Planear, coordenar e acompanhar as atividades na área da gestão de recursos humanos do Município, designadamente as do GRH; Conceber e implementar métodos e processos de trabalho, com vista à otimização de meios e recursos afetos ao GRH; Assegurar a divulgação de informação e normas legais em matéria de recursos humanos; Conceber e propor a aplicação de normas e procedimentos internos a serem seguidos por todos os serviços da autarquia; Preparar informação sobre a respetiva área de atividades para apresentar regularmente ao Executivo, designadamente sobre a situação atualizada do pessoal ao serviço da autarquia; Elaborar estudos e emitir informações e pareceres; Colaborar na apresentação e apresentar propostas de candidaturas a programas de financiamento, no âmbito das respetivas áreas de atuação; Promover a elaboração e execução do plano anual de formação; Promover e desenvolver as ações necessárias à valorização profissional dos trabalhadores, de acordo com diretivas superiores; Apresentar a proposta de plano de atividades e orçamento do GRH e assegurar o controlo da sua execução; Elaborar, anualmente, o Balanço Social; Coordenar e dinamizar o processo de avaliação do desempenho; Assegurar e coordenar, em termos técnicos e administrativos, o desenvolvimento e instrução de procedimentos inerentes ao recrutamento e seleção de pessoal; Garantir o acolhimento de novos colaboradores; Promover, coordenar e executar ações nos domínios da segurança, higiene e saúde no trabalho; Gerir, no domínio das competências próprias, delegadas ou subdelegadas, os recursos humanos afetos ao GRH, de acordo com as políticas definidas e numa perspetiva de motivação e valorização permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GRH e promover a elaboração do mapa de férias dos diversos serviços da autarquia; Promover reuniões de coordenação no âmbito dos respetivos serviços; Providenciar a existência de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho em todos os serviços na sua dependência e aplicação das respetivas normas e regulamentos; Gerir a informação, nomeadamente, identificar a documentação, de acordo com o plano de classificação em vigor, quer seja em suporte papel ou digital, procedendo ao seu registo nas respetivas aplicações informáticas e encaminhamento, garantindo as ligações funcionais e burocráticas com os outros serviços e procedendo à sua transferência, quando deixa de ter valor administrativo, de forma devidamente identificada e acondicionada, para o arquivo intermédio.

O Gabinete de Recursos Humanos possui a estrutura interna seguinte: Serviço de Administração de Pessoal; Serviço de Recrutamento e Seleção; Serviço de Formação Profissional e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Serviço de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional.

São atribuições do Serviço de Administração de Pessoal:

Desenvolver os procedimentos administrativos inerentes ao processamento de vencimentos e demais abonos e descontos; Organizar e manter atualizado o registo e controle da assiduidade, bem como o tratamento administrativo das faltas e licenças; Coordenar e acompanhar a elaboração do mapa de férias dos diversos serviços da autarquia; Desenvolver os procedimentos, de natureza técnica e administrativa, no âmbito da preparação e elaboração do balanço social; Organizar e instruir os processos de aposentação, os processos relativos à atribuição de prestações sociais, subsídios e acumulação de funções; Prestar apoio à instrução de processos disciplinares e processos de inquérito; Desenvolver os procedimentos administrativos inerentes ao acompanhamento do processo de avaliação do desempenho; Acompanhar a execução do orçamento das despesas com o pessoal e apresentar propostas de alteração quando necessárias; Assegurar o expediente e arquivo geral do GRH; Elaborar mapas, estatísticas e informações de apoio à gestão.

São atribuições do Serviço de Recrutamento e Seleção:

Proceder à atualização do mapa de pessoal, desenvolvendo os procedimentos administrativos para a sua concretização; Manter atualizado o ficheiro de pessoal por carreiras, bem como a afetação do pessoal às respetivas unidades orgânicas e serviços; Desenvolver os procedimentos administrativos inerentes à instrução dos processos de recrutamento e seleção de pessoal, contratação, mobilidade, cedência de interesse público e cessação de funções; Secretariar os júris dos procedimentos concursais; Acautelar os procedimentos inerentes ao acolhimento de novos trabalhadores; Desenvolver os procedimentos administrativos inerentes à realização e acolhimento de estágios profissionais, estágios curriculares, integração de pessoal subsidiado e carenciado, integração de pessoal no âmbito do Programa Vida -Emprego e trabalho a favor da comunidade, bem como ao abrigo de outros protocolos celebrados com a autarquia; Elaborar mapas, estatísticas e informações de apoio à gestão.

São atribuições do Serviço de Formação Profissional e Desenvolvimento de Recursos Humanos:

Elaborar o diagnóstico de necessidades e colaborar na definição de prioridades de formação e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores, com vista à aprovação do plano anual de formação; Planear e organizar ações de formação internas e externas; Organizar os processos e realizar os procedimentos administrativos inerentes à participação dos trabalhadores em ações de formação; Colaborar na preparação e apresentação de candidaturas a programas de financiamento; Elaborar mapas, estatísticas e informações de apoio à gestão.

São atribuições do Serviço de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional:

 

Coordenar e acompanhar a atuação dos serviços prestados na respetiva área; Analisar, propor e implementar normas; Efetuar, periodicamente, a verificação das condições de trabalho apresentando os respetivos relatórios e propostas para decisão superior; Promover e realizar ações de sensibilização e informação na respetiva área de atividade; Proceder ao levantamento das necessidades de fardamento e EPI; Proceder ao levantamento das necessidades de formação específicas deste setor e coordenar a realização das respetivas ações; Apresentar propostas de regulamentos internos no âmbito da atividade do serviço; Realizar visitas periódicas às instalações e locais de trabalho para avaliar o grau de cumprimento das normas e medidas de prevenção em matéria de segurança; Elaborar mapas, estatísticas e informações de apoio à gestão.