Câmara Municipal de Beja

Plano Diretor Municipal


(em construção)

O Plano Diretor Municipal entrou em vigor no dia 28 de Março de 2014, conforme publicação no Diario da República.

 

Plano Diretor Municipal 2014

 

01. Elementos que compõem o Plano

a)       Regulamento

 

Regulamento

Anexo 1 - CARTA ARQUEOLÓGICA DO CONCELHO DE BEJA

Anexo 2 - CARTA DO PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO DO CONCELHO DE BEJA

 

 

b)       Planta de ordenamento do Concelho à escala 1/25000

 

Ordenamento 01.01

Ordenamento 01.02

Ordenamento 01.03

Ordenamento 01.04

Ordenamento 01.05

Ordenamento 01.06

Ordenamento 01.07

Ordenamento 01.08

Relatório Ordenamento Concelho

Áreas de Edificação em Solo Rural Periurbano (AESRP)

 

 

c)        Planta de ordenamento da área urbana de Beja à escala 1/5000

 

Ordenamento 02.00 AUB

Relatório AUB

 

 

d)       Plantas de ordenamento à escala 1/2000 dos seguintes aglomerados:

 

                                                 i.      Albernôa

 

Ordenamento 03.01 Albernoa

Relatório Albernoa

 

 

                                                ii.      Baleizão

 

Ordenamento 03.02 Baleizão

Relatório Baleizão

 

 

                                              iii.      Beringel

 

Ordenamento 03.03 Beringel

Relatório Beringel

 

 

                                              iv.      Cabeça Gorda

 

Ordenamento 03.04 Cabeça Gorda

Relatório Cabeça Gorda

 

 

                                                v.      Mombeja

 

Ordenamento 03.05 Mombeja

Relatório Mombeja

 

 

                                              vi.      Nossa Senhora das Neves

 

Ordenamento 03.06 N. S. Neves

Relatório Neves

 

 

                                             vii.      Penedo Gordo

 

Ordenamento 03.07 Penedo Gordo

Relatório Penedo Gordo

 

 

                                           viii.      Porto Peles

 

Ordenamento 03.08 Porto Peles             

Relatório Porto Peles

 

 

                                              ix.      Quintos

 

Ordenamento 03.09 Quintos

Relatório Quintos

 

 

                                                x.      Salvada

 

Ordenamento 03.10 Salvada

Relatório Salvada

 

 

                                              xi.      Santa Clara de Louredo

 

Ordenamento 03.11 St. Clara Louredo

Relatório Santa Clara do Louredo

 

 

                                             xii.      Santa Vitória

 

Ordenamento 03.12 St. Vitória

Relatório Santa Vitória

 

 

                                           xiii.      Mina da Juliana

 

Ordenamento 03.13 Mina Juliana

Relatório Santa Vitória

 

 

                                           xiv.      São Brissos

 

Ordenamento 03.14 S. Brissos

Relatório S. Brissos

 

 

                                             xv.      São Matias

 

Ordenamento 03.15 S. Matias

Relatório S. Matias

 

 

                                           xvi.      Trigaches

 

Ordenamento 03.16 Trigaches

Relatório Trigaches

 

 

                                          xvii.      Trindade

 

Ordenamento 03.17 Trindade

Relatório Trindade

 

 

                                        xviii.      Vila Azedo

 

Ordenamento 03.18 Vila Azedo

Relatório Vila Azedo

 

 

e)        Planta de condicionantes e restrições de utilidade pública à escala 1/25000

 

Condicionantes 04.01

Condicionantes 04.02

Condicionantes 04.03

Condicionantes 04.04

Condicionantes 04.05

Condicionantes 04.06

Condicionantes 04.07

Condicionantes 04.08

 

 

 

 

02. Elementos que acompanham o Plano

 

a)       Planta da situação existente com a ocupação do solo à data da elaboração do Plano á escala 1/25 000

 

Situação Existente 05.01

Situação Existente 05.02

Situação Existente 05.03

Situação Existente 05.04

Situação Existente 05.05

Situação Existente 05.06

Situação Existente 05.07

Situação Existente 05.08

 

 

b)       Planta da REN à escala 1/25000

 

[sobreposições]

 

REN 06.01(a)

REN 06.02(a)

REN 06.03(a)

REN 06.04(a)

REN 06.05(a)

REN 06.06(a)

REN 06.07(a)

REN 06.08(a)

 

 

[proposta]

 

REN 06.01(b)

REN 06.02(b)

REN 06.03(b)

REN 06.04(b)

REN 06.05(b)

REN 06.06(b)

REN 06.07(b)

REN 06.08(b)

 

 

[exclusões]

 

REN 06.01(c)

REN 06.02(c)

REN 06.03(c)

REN 06.04(c)

REN 06.05(c)

REN 06.06(c)

REN 06.07(c)

REN 06.08(c)

Relatório REN

Anexo I - Quadro Áreas Exclusão REN

 

 

c)        Planta da RAN à escala 1/25000 e relatório

 

RAN 07.01

RAN 07.02

RAN 07.03

RAN 07.04

RAN 07.05

RAN 07.06

RAN 07.07

RAN 07.08

Relatório RAN

 

 

d)       Planta de Compromissos à escala 1/5000

 

Compromissos 08.01 Área Urbana Beja

Compromissos 08.02 Baleizão

Compromissos 08.03 Beringel

Compromissos 08.04 Cabeça Gorda

Compromissos 08.05 N. S. Neves

Compromissos 08.06 Penedo Gordo

Compromissos 08.07 Quintos

Compromissos 08.08 Salvada

Compromissos 08.09 St .Clara Louredo

Compromissos 08.10 St. Vitoria

Compromissos 08.11 S. Matias

Compromissos 08.12 Trigaches

 

 

e)       Carta de Riscos à escala 1/25000

 

Riscos 09.01

Riscos 09.02

Riscos 09.03

Riscos 09.04

Riscos 09.05

Riscos 09.06

Riscos 09.07

Riscos 09.08

 

 

f)         Carta do Ruído à escala 1/25000

 

Relatório n.º MR.1842/11-NP

notas de acompanhamento à cartografia de ruído

 

 

Mapas de Ruído - Noturno

 

 Ruido Noturno 10.01 (a)

 Ruido Noturno 10.02 (a)

Ruido Noturno 10.03 (a)

 Ruido Noturno 10.04 (a)

Ruido Noturno 10.05 (a)

Ruido Noturno 10.06 (a)

Ruido Noturno 10.07 (a)

 Ruido Noturno 10.08 (a)

 

Mapas de Ruído - Diurno

 

Ruido Diurno 10.01 (b)

Ruido Diurno 10.02 (b)

Ruido Diurno 10.03 (b)

Ruido Diurno 10.04 (b)

Ruido Diurno 10.05 (b)

Ruido Diurno 10.06 (b)

Ruido Diurno 10.07 (b)

Ruido Diurno 10.08 (b)

 

 

Mapas de Compatibilidades - Noturno

 

Ruido Compatibilidade Noturno 10.01 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.02 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.03 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.04 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.05 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.06 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.07 (a)

Ruido Compatibilidade Noturno 10.08 (a)

 

Mapas de Compatibilidades - Diurno

 

Ruido Compatibilidade Diurno 10.01 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.02 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.03 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.04 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.05 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.06 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.07 (b)

Ruido Compatibilidade Diurno 10.08 (b)

 

 

g)       Planta de enquadramento regional à escala gráfica

 

Enquadramento Regional

 

 

h)       Planta da Estrutura Ecológica Municipal à escala 1/25000

 

EEM 12.01

EEM 12.02

EEM 12.03

EEM 12.04

EEM 12.05

EEM 12.06

EEM 12.07

EEM 12.08

Relatório EEM

 

 

i)         Planta da Estrutura Ecológica da Área Urbana de Beja à escala 1/5000 e relatório

 

EEU 13.00

Relatório EEU

 

 

j)         Carta Educativa

 

Carta Educativa do Concelho de Beja

 

 

k)        Estudos de caracterização e diagnóstico socioeconómico do território concelhio

 

TOMO I

METODOLOGIA E DEFINIÇÃO DE CONTEÚDOS

TOMO II

Vol1-DEMOGRAFIA E DINÂMICAS SOCIAIS E CULTURAIS - PARTE A: CARACTERIZAÇÃO

Vol1-DEMOGRAFIA E DINÂMICAS SOCIAIS E CULTURAIS - PARTE B: DIAGNÓSTICO

Vol2-AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - PARTE A: CARACTERIZAÇÃO

Vol2-AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - PARTE B: DIAGNÓSTICO

Vol3-BASE ECONÓMICA E DINÂMICAS SOCIOECONÓMICAS - PARTE A: CARACTERIZAÇÃO

Vol3-BASE ECONÓMICA E DINÂMICAS SOCIOECONÓMICAS - PARTE B: DIAGNÓSTICO

Vol4-TURISMO - PARTE A: CONTRIBUTOS PARA A ANÁLISE DO SECTOR

Vol4-TURISMO - PARTE B: CARACTERIZAÇÃO E RECOLHA DE INFORMAÇÃO

Vol4-TURISMO - PARTE C: DIAGNÓSTICO

Vol4-TURISMO - PARTE D: CONTRIBUTOS PARA A INTERVENÇÃO - UMA APLICAÇÃO DE MARKETING TERRITORIAL

Vol4-TURISMO - APÊNDICE 1: MAPAS DE SIMBOLOGIA TURÍSTICA DOS RECURSOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BEJA POR FREGUESIA

Vol5-AMBIENTE - PARTE A: CARACTERIZAÇÃO

Anexo I-a

Ficha Sitio GUADIANA

Anexo I-b

Ficha ZPE Vale Guadiana

Anexo I-c

Ficha ZPE Castro Verde

Vol5-AMBIENTE - PARTE B: DIAGNÓSTICO

Vol6-CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PARTE A: CARACTERIZAÇÃO

Vol6-CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PARTE B: DIAGNÓSTICO

 

CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO - Aditamento

 

 

l)         Relatório de Cartografia

 

Relatório Cartografia

 

 

m)      Relatórios da Cartas do Património Arquitetónico e Arqueológico

 

Relatório da Carta Arqueológica

Relatório da Carta do Património Arquitetónico

 

 

n)       Relatório da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento e quadro de intervenção estratégica – programas de intervenção e conjunto de medidas, ações e projetos

 

Estratégia de desenvolvimento e de ordenamento

Estratégia de desenvolvimento e de ordenamento - Aditamento

 

 

o)       Programa de execução

 

Programa de execução

 

 

p)       Relatório de Conformidade Ambiental com o Plano Setorial da Rede Natura 2000

 

Relatório Conformidade PSRN2000

ANEXO 1 - Quadro resumo sobre a integração das disposições do PSRN2000

ANEXO 2.1 - Quadro Conformidade - ZPE Castro Verde

ANEXO 2.2 - Quadro Conformidade - ZPE Sítio de Importância Comunitária do Guadiana

ANEXO 2.3 - Quadro Conformidade - ZPE Vale do Guadiana

 

 

q)       Relatório e Declaração ambiental

 

Avaliação ambiental estratégica

Relatório Ambiental

Declaração Ambiental

 

 

 

 

03. Pareceres

 

a)       Comissão de acompanhamento

 

Reunião 18-07-2013